IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TEMA: A Consolidação do Sistema Municipal de Educação - SME e o Plano Municipal de Educação - PME: Monitoramento, Avaliação e Proposição de políticas para a Garantia de Direito à Educação de Qualidade Social, Pública e Laica.
Dias 10 e 11 de abril de 2018
Local: AUDITÓRIO DO COLÉGIO SÃO FRANCISCO XAVIER
JUSTIFICATIVA
O Plano Nacional de educação, aprovado pela Lei nº 13.005/14 de 26 de junho de 2014, é um documento decenal com força constitucional, que estipula as metas nacionais para a educação, que é responsabilidade conjunta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Nesse sentido, o Plano Municipal de Educação de Abaetetuba, Lei nº 437/15 de 24 de junho de 2015, constitui-se em um documento norteador da implementação das políticas públicas de afirmação pela garantia da qualidade da Educação no Município de Abaetetuba.
O Fórum Municipal de Educação, articulado com a Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação, a partir do estabelecimento de uma interlocução veiculado por um processo de monitoramento de avaliação do Plano Municipal de Educação de Abaetetuba, mediará a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cuja finalidade é provocar reflexões coletivas sobre a exequibilidade das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Abaetetuba, considerando como referência que a CONAE 2018, estabeleceu uma demanda de oito eixos, os quais subsidiarão os debates no evento.
OBJETIVO GERAL
Mobilizar a Sociedade Abaetetubense para intensificar o monitoramento e a avaliação do cumprimento do Plano Municipal de Educação e a consolidação do Sistema Municipal de Educação.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Avaliar o cumprimento das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação no território abaetetubense;
- Analisar a aplicabilidade das políticas públicas municipais previstas no PME.
- Deliberar as proposições para o cumprimento das metas e estratégias a curto, médio e longo prazo, a serem executados mediante a consolidação do Sistema Municipal de Educação.
PROGRAMAÇÃO
DIA: 10/04/2018 - TERÇA - FEIRA
- MANHÃ:
7h30 às 8h30 - Credenciamento;
8h30 às 9h - Solenidade de abertura;
9h - Mística;
9h30 - Palestra Magna.
TEMA: A Consolidação do Sistema Municipal de Educação - SME e o Plano Municipal de Educação - PME: Monitoramento, Avaliação e Proposição de Políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.
Palestrante: Prof. Dr. Orlando Nobre
Mediador: Prof. Josiel Vilhena - IFPA
- 10h30 - Leitura e aprovação do regimento
- 12h - Almoço
- 12h às 13h30 - Intervalo para almoço
- TARDE
Mediadora: Profª MSc Waldira Calado
EIXOS:
I - O PNE na articulação do SNE; instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
II - Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
III - Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social.
Palestrante: Profº. Dr Alexandre Calls
EIXOS:
IV - Planos decenais, SNE e democratização da Educação: Acesso, Permanência e Gestão;
V - Planos decenais, SNE, Educação e Diversidade: Democratização, Direitos Humanos, Justiça Social e Inclusão;
VI - Planos decenais, SNE e Ploíticas Intersetoriais de desenvolvimento e Educação: Cultura, Ciência, Trabalho, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Inovação.
Palestrante: Prof.Dr. Afonso Wellington
VII - Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, renumeração e condições de trabalho e saúde;
VIII - Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.
Palestrante: Profª MSc Maria do Socorro Vasconcelos
- 16h - Lanche
- 16h15 - Plenária dos Eixos
- 18h - Encerramento
DIA: 11/04/2018 - QUARTA - FEIRA
- MANHÃ
8h às 12h - Apresentação das Proposições das Metas e Estratégias do PME;
ORDEM DE APRESENTAÇÃO:
* Gestão Democrática e Financiamento da Educação.
Mediadores: Prof. MSc. Benedito Pinheiro, Prof MSc. Antenor, Profª Iêda Santos e Prof. João Andrade.
* Valorização Profissional
Mediadores: Prof. MSc. Waldira Calado, Profª Nazaré Nonato e Profª Neuzilene Peixoto
* Educação Infantil
Mediadores: Profª. Iracema Nobre e Profª Edelvânia
* Ensino Fundamental
Mediadores: Profª Rosemary Tobelem e Profª Socorro Quaresma
* Ensino Médio
Mediadores: Profª Gecilene Rêgo e Profª Alice Raquel Maia
* Educação Especial
Mediadores: Profª Edna Negrão e Profª Rosa Maria Quaresma
* Educação do Campo e de Jovens e Adultos
Mediadores: Profª MSc. Rosiane Peixoto, Profª Marta Pantoja, Profª Rosilene Lima e Prof. Manuel de Jesus Ferreira
* Ensino Superior
Mediadores: Prof. Dr. Afonso Wellington e Profª MSc Bárbara Cardoso
- 12h às 13h30 - Intervalo para almoço
- TARDE
- 14h - Continuação
- 18h - Eleição dos delegados para a CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ORGANIZAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Prefeito: Alcides Eufrásio da Conceição Negrão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretária: Maria do Socorro Figueiró Guimarães
3ª UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Diretora: Ducicléia Furtado
FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Coordenadora: Maria Bárbara da Costa Cardoso
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Manoel Carlos Guimarães da Silva
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