O evento foi dividido em dois
momentos. O primeiro direcionado para os adolescentes, representantes do
Sistema de Garantia de Direitos da Cidade e demais parceiros. O segundo momento
foi com os empresários locais e gestão municipal.
O principal objetivo foi
apresentar a Lei da Aprendizagem (Lei Federal 10.097/2000), discutir desafios e
estimular propostas de prevenção e erradicação do trabalho infantil e de proteção
ao adolescente trabalhador na cidade.
Estiveram presentes no momento
representantes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Tribunal Regional do Trabalho da 8º região 1º vara de
Abaetetuba, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente,
Conselho Municipal de Assistência Social, Associação Comercial de Abaetetuba,
Rede PROATIVA.
O Seminário Municipal teve a
proposta de apresentar a Lei da Aprendizagem e também o trabalho realizado
pelas entidades responsáveis pela qualificação de aprendizes no município, além
de provocar um debate inicial sobre os atuais desafios identificados pelos
órgãos envolvidos.
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