PREFEITURA DE ABAETETUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COLÔNIA DOS PESCADORES DISCUTEM PARCERIA
07/06/2019
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba através da Secretaria Municipal de Educação - Coordenação de Conselhos Escolares,
participou de uma reunião agendada no dia 16 de maio de 2019 com o presidente
da Colônia de Pescadores Z-14 Sr. Cláudio, a entidade atua diretamente na
defesa dos direitos sociais dos pescadores da região. O assunto tratado foi
sobre os impasses no cruzamento de informações referente a participação de
coordenadores e tesoureiros dos Conselhos escolares quanto aos benefícios
sociais como Seguro Defeso. Segundo o presidente da entidade Sr. Cláudio
explicou que o sistema do INSS faz cruzamento de dados a partir da documentação (CPF) cadastrados.
Na oportunidade a equipe esclareceu que muitos ex-dirigentes de C.E esquecem de
dar baixa junto à Receita Federal quanto ao DBE e no PDDE WEB no Portal do Fundo do Nacional de Desenvolvimento da
Educação(FNDE). O presidente da entidade (Z-14) informou também que o
cruzamento de informações quanto aos participantes de Conselhos Escolares não
impossibilita o recebimento de benefícios, mas que o sistema faz um alerta,
pois identifica que existe vinculação a um CNPJ, caso isso ocorra, os
beneficiários são orientados a procurarem a agência da Receita Federal para resolverem
a pendência. A reunião foi encerrada com o compromisso de que Secretaria
Municipal de Educação e a Colônia de
Pescadores estarão dialogando no sentido de buscarem parcerias para
assim evitarem maiores transtornos para os membros dos Conselhos. Cumpre
esclarecer que a participação nos colegiados são voluntárias e com a
aproximação entre as instituições busca-se assim mobilizar também o FNDE e demais autarquias para
que nossas escolas e a comunidade local tenham maior autonomia para participarem
como representantes de diferentes categorias tais como: pais de alunos, funcionários, membros da
comunidade local etc.
Fonte:
Coordenação de Conselhos Escolares /SEMEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GOVERNO TRABALHANDO COM O POVO.
Edição: Josilma Corrêa
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